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Tulio Zucca
Publicações
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)
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Artigos (21)
Notícias (14)
Tulio Zucca
Artigo ·
há 4 anos
Qual injeção posso aplicar na minha empresa para afastar os impactos docoronavirus?
Vivemos atualmente o maior desafio a ser enfrentado em escala global em muitas décadas, se não na história da humanidade. Considerada pela ONU a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial [1] , cujos...
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Tulio Zucca
Notícia ·
há 4 anos
Covid19: Liminar Deferida permitindo atividade industrial em Rondonópolis - MT
Como é de conhecimento, atualmente diversos Países, e especialmente o Brasil, vêm sofrendo com a contaminação pandêmica do vírus causado pela Covid-19 [1] (“Coronavírus”), conforme declarado pela...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 5 anos
Informações sobre 13º Salário
O 13º salário ou gratificação natalina foi instituído no Brasil em 1962 e corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado, ou seja, pagamento de um salário extra no final do ano. Todo...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 5 anos
Ausência de instalações sanitárias e refeitórios para trabalhador rural gera dano moral
O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou entendimento no sentido de que a falta de instalações sanitárias e refeitórios adequados nas frentes de trabalho, com alicerce no conjunto...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 5 anos
Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) realizou o julgamento do Recurso Extraordinário n. 574.706/PR, que tratava sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. Ficou decidido...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 5 anos
Recibo de Pagamento de Salário sem assinatura do empregado não tem validade probatória
Em recente decisão, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) determinou que os recibos sem assinatura de empregado apresentados em juízo fossem desconsiderados na apuração dos valores...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 6 anos
Trabalhador Rural * tem direito a descanso de 10 minutos a cada 01h30min de trabalho
Seguindo o entendimento já proferido anteriormente pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), a Quarta Turma do Tribunal garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de...
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Tulio Zucca
Notícia ·
há 6 anos
Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Em sessão plenária de 10 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 629.053 – com repercussão geral reconhecida –, confirmando entendimento...
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Tulio Zucca
Notícia ·
há 6 anos
Cadastro fiscal positivo
A PGFN partindo na mesma linha de raciocínio da Sefaz – SP (Programa Nos- Conformes), publicou Edital nº 13, visando instaurar procedimento de Consulta Pública para aprimoramento normativo da...
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Tulio Zucca
Artigo ·
há 6 anos
Isenção e Restituição do Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária para Servidores Aposentados
Os servidores públicos aposentados mesmo estando inativo em sua profissão, estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (“ IRPF ”) e da Contribuição Previdenciária sobre os seus...
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